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Termos e Condições Gerais

  1. Introdução

    Bem-vindo à Macomprogresso, Materiais de Construção S.A. Estes Termos e Condições Gerais regem o uso de nossos serviços e produtos em Portugal. Ao acessar e usar nosso site ou realizar compras conosco, você concorda em cumprir esses termos.

  2. Informações da Empresa

    Macomprogresso, Materiais de Construção S.A.

    Morada da Sede: R. Dr. Aníbal Dias 20, 3450-150 Mortágua, Portugal

    Contacto Telefónico: +351 231 927 500

  3. Uso do Site e Serviços

    3.1. Você concorda em usar nosso site e serviços apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis em Portugal.

    3.2. Você não deve usar o site de forma fraudulenta, prejudicial ou abusiva, incluindo a tentativa de acessar informações confidenciais ou realizar atividades ilegais.

  4. Pedidos e Compras

    4.1. Os pedidos feitos através do nosso site estão sujeitos à disponibilidade de produtos e à aprovação da empresa.

    4.2. Os preços e informações sobre produtos podem ser alterados sem aviso prévio. É sua responsabilidade verificar as informações do produto antes de fazer uma compra.

  5. Privacidade dos Dados

    Consulte nossa Política de Privacidade para obter informações detalhadas sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a legislação de proteção de dados em Portugal.

  6. Responsabilidade

    6.1. A Macomprogresso, Materiais de Construção S.A. não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso de nossos produtos ou serviços.

    6.2. Você concorda em indenizar e isentar a empresa de qualquer responsabilidade decorrente do uso inadequado de nossos produtos ou serviços.

  7. Direitos de Propriedade Intelectual

    7.1. Todos os materiais presentes no site, incluindo logotipos, textos, imagens e software, são protegidos por direitos autorais e propriedade intelectual da Macomprogresso, Materiais de Construção S.A.

    7.2. Você não tem permissão para copiar, modificar, distribuir ou usar qualquer conteúdo do site sem autorização por escrito da empresa.

  8. Lei Aplicável e Jurisdição

    Estes Termos e Condições Gerais serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Portugal.

  9. Alterações aos Termos e Condições

    A Macomprogresso, Materiais de Construção S.A. reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas no site, e seu uso contínuo do site após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.